Privatização de Serviços Públicos

Um peso e uma medida para cada margem do TejoAo contrário de outras organizações sindicais cujas opiniões divergem consoante os interessespolíticos, o SINTAP é coerente e firme na defesa dos Serviços Públicos e na sua posição contrária à sua privatização.O SINTAP considera legítima e apoia a luta dos trabalhadores da limpeza urbana da Câmara Municipal de Lisboa,...

Estado tem 262 milhões para promover funcionários

O Orçamento do Estado para 2009 tem inscritos 262 milhões para progressões na carreira por bom desempenho e contratação de novos funcionários.Os serviços da administração directa e indirecta do Estado têm 262 milhões de euros disponíveis para gastar em progressões na carreira por opção do dirigente e em recrutamento de pessoal, apurou o Diário Económico, com base nos valores de despesa com pessoal inscritos na proposta de Orçamento do Estado...

Função Pública: Fesap pondera manifestação nacional contra proposta de aumentos salariais

12 de Novembro de 2008, 12:25Lisboa, 12 Nov (Lusa) - A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) pondera promover uma manifestação nacional dos funcionários públicos contra a política do Governo, uma forma dos trabalhadores manifestarem o seu descontentamento face à proposta de aumentos salariais para 2009.O responsável pela Fesap, Nobre dos Santos, falava...

Câmara Municipal do Seixal

Tem 60 dias – para promover, reconverter e reclassificar os trabalhadores que possuam os requisitosA partir de Janeiro de 2009, o paradigma da AP – Administração Pública vai sofrer profundas mudanças, prende-se pelo facto da entrada em vigor de novos diplomas.· Regime de vínculos, carreiras e remunerações – Lei n.º 12-A/2008· Regime de contrato de trabalho em...

Não Vote em Branco

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Administradores públicos que contratem recibos verdes ilegais serão afastados dos cargos

Os administradores da Função Pública que autorizem a contratação de pessoal a recibos verdes, no próximo ano, para desempenhar funções subordinadas e permanentes dos serviços correm o risco de serem afastados do cargo.Conforme apurou o Diário Económico, para além desta penalização, a proposta de Orçamento do Estado para 2009 prevê que sempre que a Inspecção-Geral...

Empregado está há 17 anos na "prateleira"

"Já não tens lugar nesta empresa, resta-te o vão de escada". As palavras do administrador continuam vivas na memória do ex-director financeiro como se não tivessem passado 17 anos. Sem tarefas atribuídas, continua a cumprir horário e a enfrentar os colegas, para quem é apenas "o funcionário na prateleira".Estava há 11 anos num cargo de direcção de uma conhecida...

Regras para despedir no Estado avançam em Janeiro

Estatuto Disciplinar já está no Diário da República. Foi ontem publicada em Diário da República mais uma das peças essenciais para a reforma da Administração Pública – o novo estatuto disciplinar dos funcionários públicos. Depois do novo contrato de trabalho no Estado, este é o segundo diploma da reforma da função pública a ser aprovado pelo Presidente da República, Cavaco Silva. O novo estatuto disciplinar, que deverá entrar em vigor...

Redução na taxa social

PS: Deputado quer cortar contribuições para a Segurança SocialOs trabalhadores com vencimentos até 1500 euros devem passar a descontar apenas 10 por cento do seu salário para a Segurança Social, ou seja, menos um por cento do que actualmente. Quem o defende é o deputado socialista Victor Baptista, que garante levar a proposta a debate na Assembleia da República."Todos...

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Função pública perde 11% do salário

Por cada mil euros de ordenado por mêsOs funcionários públicos perderam nos últimos oito anos cerca de 11,2 por cento em poder de compra, ou seja, 112 euros por cada mil euros de salário. Esta é a diferença entre o agravamento do custo de vida desde o ano 2000 e a actualização salarial dos servidores do Estado com rendimento superior a mil euros mês, que foram...

Função Pública: Cavaco promulga novo regime

O Presidente da República, Cavaco Silva, já promulgou o Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovado no passado dia 18 de Julho na Assembleia da República. Fonte do Palácio de Belém confirmou esta quarta-feira a promulgação, mas não adiantou a data em que a mesma ocorreu.O diploma foi aprovado pela maioria socialista com as abstenções...

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CGTP enganou operárias

Sector têxtilA CGTP incitou as operárias da têxtil Meneses & Pacheco a acamparem à porta das instalações da fábrica para evitar a retirada das máquinas.Disse-lhes que tinha accionado um processo judicial, mas afinal não tratara de nada. As trabalhadoras acusam a central sindical de as usar como tropa de choque para manter a agitação. A intervenção de um...

Estado paga aos parceiros sociais

Bruto da Costa, antigo ministro da Coordenação Social, é o presidente do CES, onde se realizam as reuniões com os parceiros sociais.Contribuições: Órgão tem como objectivo promover o diálogo socialO Conselho Económico e Social (CES) atribuiu no primeiro semestre de 2008 cerca de 140 mil euros na forma de contribuições financeiras às confederações patronais e...

“Processo disciplinar é lamentável”

João Proença, Secretário-geral da União Geral de TrabalhadoresCorreio da Manhã – A UGT concorda com o processo disciplinar instaurado pela Cerâmica Torrense a Pedro Jorge, electricista da mencionada empresa, que disse, no programa ‘Prós e Contras’, de 28 de Janeiro deste ano, ganhar o ordenado ilíquido de 541,2 euros e não ser aumentado há vários anos? João...

Governo reabre contratações

Em 2009, na função públicaA partir do próximo ano o Governo acabará com o congelamento das admissões na Função Pública, mas estas serão condicionadas. A orientação do Executivo já foi enviada pelo Ministério das Finanças aos serviços do Estado e consta das instruções para a preparação do Orçamento de Estado para 2009.As admissões ficarão, no entanto, de acordo...

Recolha de resíduos sólidos no concelho de Almada

Câmara Municipal de Almada tem recorrido a empresa privadaA Câmara Municipal de Almada desde há um ano a estar parte tem recorrido sistematicamente aos serviços de uma empresa privada para realizar a recolha de resíduos sólidos urbanos dos circuitos nocturnos.A empresa requisitada não é mais nem menos que líder no mercado nacional, desenvolve um vasto leque...

Sindicato e Siemens acordam 17 mil supressões de emprego sem despedimentos

O sindicato alemão IG Metall anunciou hoje ter chegado a acordo com a Siemens para aplicar um gigantesco plano de cerca de 17 mil supressões de emprego que se fará sem despedimentos.O IG Metall divulgou em comunicado citado pela Lusa, que a Siemens renuncia a qualquer despedimento 'seco', opção que de início não estava de parte. Os empregos devem ser suprimidos...

Câmara Municipal de Almada não paga a totalidade das despesas de campanha da lista B

Ao abrigo do ponto n.º2 do artigo n.º72 dos Estatutos da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada apresentou a Lista B candidata à eleição da Comissão de Trabalhadores e Delegados de Sector as suas despesas (uma factura no valor de 1200,00€) referente aos folhetos e brindes que entregaram aos trabalhadores durante o processo eleitoral.A Câmara...

Função Pública - Como pode e deve progredir na carreira

A Lei n.º12-A/2008, de 27 Fevereiro, que aprovou o novo Regime de Vinculação, de Carreiras e de Remuneração dos Trabalhadores da Administração Pública, alterou as regras relativas à progressão (na nova terminologia, alteração do posicionamento remuneratório) criando 2 cenários possíveis:1 Cenário – Opção gestionáriaPonto n.º1 artigo 46.º Alteração do posicionamento...

Parabéns e Coragem

No passado dia 19 e 20 de Maio de 2008, os Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada foram chamados às urnas para eleger a sua Comissão de Trabalhadores e Delegados de Sector para o mandato de 2008/2011.Um conjunto de trabalhadores de vários sectores da Câmara Municipal de Almada e com diversas filiações sindicais, sob o slogan “Uma Comissão de Trabalhadores...

Fumar pode ser motivo para despedimento

Há fumadores que estão a ser alvo de processos disciplinares conducentes ao despedimento, no âmbito da Lei do Tabaco, que começa a ser usada como «instrumento» para dispensar funcionários indesejados. Os patrões falam em quebras de produtividade de 15 por cento e admitem penalizações laborais. Só nos gabinetes jurídicos de Lisboa e Porto da Associação Nacional...

Então, o capitalismo é assim:

CAPITALISMO IDEALVocê tem duas vacas.Vende uma e compra um boi.Eles multiplicam-se, e a economia cresce.Você vende a manada e aposenta-se. Fica rico!CAPITALISMO AMERICANOVocê tem duas vacas.Vende uma e força a outra a produzir o leite de quatro vacas.Fica surpreso quando ela morre.CAPITALISMO JAPONÊSVocê tem duas vacas.Redesenha-as para que tenham um décimo...

Mais de 60 mil contratados vão ter direito à ADSE

Medida deverá aplicar-se no próximo ano.O Governo vai alargar o direito à ADSE a todos os trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente do seu regime contratual. Na prática, isto significa que os funcionários públicos com contrato individual de trabalho (CIT) passam a beneficiar deste subsistema de protecção social, que até agora estava reservado...

UGT não inviabiliza introdução negociada da flexibilidade nos horários de trabalho

09.05.2008Jornal Publico, Por João Ramos de AlmeidaJoão Proença diz ter a compreensão do Governo e dos parceiros sociais As propostas da União Geral dos Trabalhadores (UGT), apresentadas no quadro da primeira ronda de revisão da legislação laboral sobre a flexibilidade do trabalho nas empresas, não repudiam as propostas do Governo. Antes frisam a necessidade...

Governo recua nos despedimentos no Estado, Público de 08-05-2008

As negociações do novo Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas prosseguem com o Governo a dar indicações de que pode vir a aceitar mexidas ao nível da redução ou suspensão dos contratos e do despedimento por inadaptação. Estes dois pontos estão no centro das preocupações dos sindicatos do sector. João Figueiredo, secretário de Estado da Administração...

Governo garante que cada progressão terá aumento de pelo menos 20 euros para os funcionários públicos

O secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, afirmou hoje que cada progressão na tabela remuneratória irá valer pelo menos mais 20 euros no vencimento dos funcionários públicos, pelo que considera ser compensador a obtenção de boas avaliações do desempenho. Pedro Duarte Em declarações aos jornalistas no final de uma ronda negocial com os...

Motoristas de Pesados não podem conduzir veículos especiais

Cada vez mais as autarquias adquirem veículos pesados com características especiais para realizar a limpeza urbana.Permanece algum mal entendimento, sobre quem está habilitado para operar com os veículos, se é os trabalhadores com a categoria de Motorista de Pesados ou Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, o que leva por vezes a alguma efervescência.O...

Governo avança com pré-reformas no Estado

O Governo vai abrir uma nova porta para os funcionários saírem do Estado: as pré-reformas. Esta figura, muito utilizada no sector privado, está prevista na proposta de Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a que o DN teve acesso, que o Governo se prepara para entregar aos sindicatos. Este diploma vem adaptar cerca de 150 normas do Código do Trabalho...

Docapesca fecha lotas e despede uma centena de funcionários

Nelson MoraisA reestruturação da empresa pública Docapesca vai levar ao despedimento de uma centena de funcionários, afirmou, ontem, na Praia de Mira, o secretário de Estado adjunto da Agricultura e das Pescas. Luís Vieira confirmou também que serão suprimidos postos de vendagem de pescado com pouco movimento. O governante não os quantificou, mas outra fonte...