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Não tenhamos dúvidas que mais tarde ou mais cedo Portugal também, vai decidir cortar nos salários dos funcionários públicos, só falta saber é qual %

quinta-feira, 10 de junho de 2010


O Governo legitimou a sua decisão de não conceder em 2010 aumentos salariais aos funcionários públicos, porque em 2009 (ano de eleições) atribui-o um aumento salarial 2,9 por cento que com uma inflação negativa de 0,7 ou 0,8 por cento, resultou num aumento real que não aconteceu nos últimos dez anos nem tão pouco nos últimos 30 anos de democracia portuguesa, mas o Governo não se ficou só por, ai.
As reformas antecipadas sofreram um agravamento, alterou-se o cálculo das novas pensões e as verbas que estavam destinadas aos prémios de desempenho, que inicialmente estavam pensadas a aumentar, deixaram, de estar disponíveis. Estas decisões segundo o Governo visam contribuir para reduzir o défice orçamental para 7,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e para 4,6 por cento em 2011.
Para atingir os seus propósitos o Governo com o apoio do PSD aprovou recentemente um pacote de medidas de austeridade que no lado da receita incluem aumentos do IRS, IRC e IVA do lado da despesa, serão aplicadas medidas, como uma redução de 5 por cento nas remunerações dos titulares de cargos políticos e gestores públicos, um corte de 100 milhões de euros nas transferências para as autarquias e de 300 milhões nas transferências para o Sector Empresarial do Estado (SEE).
Os empresários de uma forma geral apoiam as medidas (o que não é novidade) de austeridade do lado da receita, mas sentem-se defraudados com os cortes nos gastos públicos. Querem que o Governo vá mais longe! "São suficientes, mas esperamos que o Governo também aperte o cinto. Está na altura de apertar o cinto. Estamos a falar na necessidade de o Estado reduzir a despesa, já que os sacrifícios foram pedidos à população portuguesa”. Também existe empresários que têm posições mais duras. “O que devia ser feito era o congelamento do 13º e 14º mês e o pagamento ser feito em certificados de aforro”. E há quem já tenho dito também. “ Os funcionários públicos deviam sofrer um corte salarial, até Portugal equilibrar as contas públicas”.

È isto que eu receio. Que o Governo opte por aprofundar as medidas do lado da despesa e que decida diminuir os salários e congele o 13º e 14º mês do sector público, porque se olharmos para os nossos pares Europeus, é esse o caminho, que estão a admitir.
Aqui ao lado, Espanha, deliberou cortes de cinco por cento nos salários da função pública já a partir deste ano e congelamento a partir de 2011, bem como congelamento das pensões, fim do cheque-bebé, entre outros cortes em gastos públicos.
Alemanha, o governo alemão é o país dos 27, que mais medidas de austeridade está adoptar, e desta forma pressiona os outros parceiros a fazerem o mesmo. No seu novo plano de austeridade para fazer face à crise, prevê, entre outras medidas, o corte dos salários da função pública em 2,5 por cento, menos 2,5% que em Espanha, e no próximo ano, os funcionários públicos não irão receber subsídio de Natal. Angela Merkel quer, ainda, eliminar dez mil empregos na função pública e rever todos os subsídios atribuídos pelo Estado, ainda com o objectivo de reduzir o défice orçamental para menos de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB), vai avançar, também, com um novo imposto para a banca a partir de 2012, independentemente de haver acordo ou não relativamente a esta matéria no seio do G20.
A Hungria é outro dos países, que também decidiu se juntar à Espanha e Alemanha na decisão de cortar nos salários da Função Pública e levar a cabo uma reforma do sistema fiscal. Estas são duas das várias medidas do plano de austeridade húngaro apresentado pelo novo primeiro-ministro, o conservador Viktor Orban.
Não tenhamos dúvidas que mais tarde ou mais cedo Portugal também, vai decidir cortar nos salários dos funcionários públicos, só falta é saber qual a percentagem e quando.
Mas se isso vier acontecer, tudo indica que sim, associado às medidas já anunciadas, que têm um maior impacto nas pessoas com rendimentos mais baixos, o país vai cair certamente numa recessão, não tenho a menor dúvida, porque dessa forma um número considerável de Portugueses cerca de 700 mil (FP), passaram a ter menos dinheiro nos bolsos o que significa, que passam a ter menos capacidade de consumo, e se não houver consumo a economia não cresce positivamente.
Mas tenho esperança, ainda que seja frugal que os Governantes antes de decidirem cortar nos salários, que tentem disciplinar os desperdícios do Estado que são enormes, como todos sabemos, o Estado continua a gastar excessivamente. Se o Estado controlar/reduzir o despesismo, tenho a convicção que não terá necessidade de cortar nos salários para equilibrar as contas públicas.
Por exemplo, em viagens e hotéis, a despesa vai subir 13,2% este ano. O ministro dos Negócios Estrangeiros e a equipa adstrita ao seu gabinete vão gastar quatro vezes mais do que em 2009. Está orçamentado meio milhão de euros, pouco mais de 40 mil euros por mês. Esta conta exclui diplomatas e a factura total da equipa política – que inclui os secretários de Estado, com orçamentos de despesas próprios. José Sócrates também vai viajar mais. Pediu a Teixeira dos Santos que aumentasse em 50% os gastos com deslocações e estadias. A factura a apresentar no final do ano rondará os 135 mil euros.
Os ministros dos Assuntos Parlamentares e da Administração Interna, Jorge Lacão e Rui Pereira, respectivamente, vão triplicar a despesa com telemóveis. Lacão, prevendo uma inflação de contactos parlamentares em ano de Governo minoritário, aumenta a despesa para os 24 mil euros e o ministro que tutela as polícias vai gastar 50 mil. Também o do Ambiente está entre os mais despesistas, as despesas em combustível sobem 8,4%. Ironia, Dulce Pássaro, a titular do Ambiente, triplica os gastos com os combustíveis. No total, os ministros vão gastar nada menos de 5,9 milhões de euros, mais 183 mil euros (+3,2%) que em 2009.
Como se pode verificar a despesa do Estado continua a ser enorme, não com os salários dos trabalhadores, mas em grande parte em despesismo. Existe formas e caminhos mais justos de equilibrar as contas públicas, é só querem, porque cortar nos salários, não vai resolver nada, pelo contrário, só vai piorar a situação do país.