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Festa de Natal CMA

Técnicos de peritagens de seguros ao serviço da AXA, averiguam acidentes de trabalho dos trabalhadores da CMA/SMAS

terça-feira, 31 de março de 2009


Com conhecimento e consentimento da CMA/SMAS

Os trabalhadores que sofrem um acidente de trabalho têm sido posteriormente inspeccionados por técnicos especializados da Dualperi-Gabinete Técnico de Peritagens com largos anos de experiência, no mercado de seguros, especificamente em serviços de peritagem, que alegadamente trabalham para a companhia de seguros AXA.

Segundos os dados apurados, e verificados no terreno pelo SINTAP, esses profissionais têm como missão, ir á casa dos trabalhadores ou aos seus locais de trabalho para os interrogar da forma como aconteceu o acidente de trabalho, “para analisar a sua veracidade”.

Essa averiguação por parte destes técnicos, tem várias etapas, em primeiro lugar a recolha dos dados pessoais do trabalhador, em segundo o próprio trabalhador escreve num formulário como ocorreu o acidente, em terceiro levam o trabalhador ao local onde se deu o acidente para o trabalhador descrever como aconteceu o acidente, por último tiram fotografias do local e em alguns casos fotografam também as feridas ou hematomas que o trabalhador possa ter no seu corpo.

Segundo os técnicos da DualPeri que trabalham para a companhia de seguros AXA, este procedimento é desencadeado pela referida companhia de seguros mas com o total consentimento da Câmara Municipal de Almada, porque suspeitam existir acidentes de trabalho adulterados. Aos trabalhadores não foi efectuado qualquer comunicação nesse sentido.

Ora para o SINTAP isto tudo é muito estranho, e pouco ético porque não aceitamos que os trabalhadores da CMA/SMAS sejam sujeitos a este tipo de inspecções, deste clima de desconfiança, porque a haver averiguações de acidentes as mesmas devem ser feitas por técnicos da Câmara e não de fora, e se tem que haver essas averiguações por técnicos de empresas externas, que as mesmas sejam feitas com alguma dignidade e transparência e que sejam acompanhadas por técnicos do SSO.

O SINTAP não aceita esta situação, este clima de suspeita, porque como todos sabem ninguém deseja ter um acidente de trabalho, nem vai para a companhia de seguros sem primeiro passar no crivo dos serviços do SSO e portanto vai solicitar uma reunião com carácter de urgência ao Senhor Vereador Carlos Revés responsável por esta área, para esclarecer esta situação. Até lá o SINTAP alerta mais uma vez os trabalhadores que infelizmente foram alvo de um acidente de trabalho, muitas das vezes por não terem EPI ou por más condições de trabalho que se forem visitados por um destes técnicos tenham cuidado com o que dizem e com o que assinam.



Função pública Governo trava promoções dos funcionários públicos

quinta-feira, 26 de março de 2009

As verbas orçamentadas para as progressões na carreira e para o recrutamento de novos funcionários públicos sofrem um corte de 87 milhões.

O Governo reduziu em mais 87 milhões de euros as verbas disponíveis para aplicar em progressões na carreira dos funcionários públicos e para recrutamento. No decreto-lei que estabelece as regras para a execução do Orçamento do Estado deste ano - publicado terça-feira à noite em Diário da República -, o Executivo duplica as cativações a aplicar a estas verbas, decisão que foi confirmada ontem ao Diário Económico por fonte oficial das Finanças.

Câmara de Almada Ajusta Contas com “alguns” trabalhadores

segunda-feira, 9 de março de 2009


O SINTAP lançou um comunicado no mês de Novembro de 2008, que alertava a CMA/SMAS que só disponham de 60 dias para promover concursos de promoção e para reconverter ou reclassificar trabalhadores. È importante recordar que as promoções nunca estiveram congeladas, portanto a autarquia entre 2005 e 2008 podia muito bem, ter promovido concursos de promoção para os seus trabalhadores (e assim melhorava a vida dos seus trabalhadores), mas não o fez).

Esta deliberação associada á decisão de ter deixado de pagar o subsidio de turno (cerca de 150,00€) nos subsídios de férias e natal aos trabalhadores quer laboram por turnos, certamente contribuiu para o êxito orçamental tão apregoado, que se situou nos 91%.

Fico com a sensação que a Câmara de Almada, prefere que os trabalhadores se mantenham insatisfeitos para os manusear como melhor entender.

A Câmara de Almada foi receptiva à reivindicação do SINTAP e decidiu promover alguns concursos de promoção, e reclassificar mais alguns trabalhadores.

A explicação que a autarquia deu para justificar a não abertura de concursos de promoção para todas as carreiras, foi motivos orçamentais, preferiu apostar nas reclassificações de trabalhadores, que em alguns casos assume valores exorbitantes.

Publicou no último Diário da República de 2008, 31 de Dezembro, o aviso n.º 30904-A/2008 onde consta a reclassificação de mais, 31 funcionários, “27 por desajustamento profissional” e “4 por reabilitação profissional”.

Em Março de 2008, já tinha publicado o aviso n.º8412/2008, publicado no Diário da República, 2º série n.º55 de 18 de Março de 2008, uma outra lista de trabalhadores que foram, alvo também de reclassificação.

Algumas das reclassificações efectuadas são autênticos favores, que deveriam envergonhar esta Câmara. Muita gente da Comissão de Trabalhadores e Comissão Sindical do STAL, Comissão de Higiene e Segurança no Trabalho, que actualmente pertencem, ou que passaram por lá.

Se os motivos orçamentais serviram de desculpa esfarrapada, para não promover concursos de promoção para todos os trabalhadores que se encontravam em condições de progredir na carreira, já não foram tidos em conta, para as reclassificações, que em alguns casos, contribuíram para aumentos em vencimentos em mais de 150,00€.

Mas a Senhora Presidente ainda fez mais, levou uma proposta a sessão e Câmara no dia 17 de Dezembro de 2008, para resolver a vida a mais 23 trabalhadores.

Se no primeiro caso, foi uma forma habilidosa de utilizar a velha legislação da melhor forma, neste caso foi uma forma engenhosa de utilizar a nova legislação, que tantos contestam.

É que por estranho que pareça, a vida destes 23 trabalhadores melhora, porque o SINTAP soube negociar esta reforma da administração pública e assim criou os mecanismos legais para que se possa resolver uma série de situações laborais.

Com a entrada em vigor da Lei n.º59/2008, de 11 de Setembro de 2009, a qual aprova o “regime do contrato de trabalho em funções públicas”, deixará de poder ser efectuada a reconversão profissional prevista no D.L n.º497/99 e no D.L n.º218/2000.

Mas a Lei n.º12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR) no âmbito da transição de trabalhadores para as novas categorias, estabelece a possibilidade de ajustamento de carreiras, transição essa que terá em conta as categorias que actualmente detêm e, cujo conteúdo funcional desempenha assim como prevê a transição para categorias cujo conteúdo funcional e grau de complexidade sejam idênticos aos das funções que efectivamente exercem, actualmente, encontrando-se ou não integrados em carreira.

A Lei n.º12-A/2008 prevê ainda a possibilidade de trabalhadores transitarem para carreiras cujo nível habilitacional é superior ao por eles detido e de se manterem na nova carreira, com “níveis habilitacionais transitários”. No mesmo sentido, parece dispor o RCTFP, ao estabelecer que o trabalhador, quando desempenha funções mais qualificadas do que as da categoria que formalmente detém, deve receber em conformidade e tem direito a formação profissional.

É irónico dizer, que a Lei que os (as) (alguns) beneficiários contestam ou contestaram vivamente é a Lei que lhes melhorou/resolveu a vida.

E é também irónico, dizer que um número considerável dos beneficiários, pertence ou pertenceu a órgãos representativos dos trabalhadores, que passam ou (passaram) a vida a dizer mal de tudo, mas quando vêem uma oportunidade para resolver a sua vida, não olham a meios ou formas.

Sem comentários…

Não querendo divulgar o nome de todos os beneficiários de reclassificações, porque 50% das reclassificações são justas, nem tão pouco querendo os julgar, quero lhes dizer, a eles e a todos os trabalhadores da CMA/SMAS que o SINTAP é um sindicato que procura através do diálogo e de uma forma negocial alcançar resultados económicos para os trabalhadores.

Se o SINTAP tivesse abandonado a mesa das negociações, (como fazem alguns sindicatos aos anos) as coisas teriam permanecido na mesma, como não o fez, permitiu melhorar a vida dos trabalhadores, de todos, até daqueles que dizem mal de nós.

Mas não posso terminar este artigo sem destacar aqui 2 casos dos muitos trabalhadores que foram alvo de reclassificação, porque são autênticos casos de favorecimento que só envergonham a Câmara municipal de Almada.

1 Caso – Pertence à Comissão de Trabalhadores da CMA e tem 2 anos de Câmara:

Foi reclassificado de Operário Qualificado (Jardineiro), Para técnico profissional de 2.ª classe por desadaptação profissional. Que grande fraude, nunca exerceu a função de técnico profissional.

Como operário jardineiro estava no escalão 1º índice 142 com um vencimento 487,46€ foi reclassificado para técnico profissional de 2ª classe 1º escalão de índice 199 e passou a auferir um vencimento de 683,13€, que corresponde actualmente à 1 posição remuneratória e 5 nível remuneratório da TRU.

Este trabalhador teve um aumento de 195,67€ no seu vencimento, tudo porque tem o cartão do partido e pertence à Comissão de Trabalhadores. Foi premiado

2 Caso – Pertence à Comissão à Sindical do STAL e Comissão de Higiene e Segurança no Trabalho, tem 5 a 6 anos de Câmara.

Foi reclassificado por desadaptação profissional, de Motorista de Ligeiros para assistente administrativo.

Como motorista de ligeiros estava posicionado no 2º escalão índice 151 com um vencimento de 518,35€ foi reclassificado para assistente administrativo (actualmente Assistente Técnico) e passou para 1º escalão índice 199 e passou a auferir um vencimento de 683,13€ mais 164,78€ que correspondem à posição remuneratória 1º e nível remuneratório 5 da TRU.

Este trabalhador teve um aumento de 164,13€ no seu vencimento, tudo porque tem um cartão do partido e pertence à Comissão Sindical do STAL, Comissão de Higiene e Segurança no Trabalho. Foi premiado.

Estes casos são reveladores da forma como esta autarquia funciona. Aqui os trabalhadores não progridem pelo seu mérito e desempenho, aqui só progridem quando a Senhora Presidente quer.

Sim é Possível, lê esta frase em cartazes espalhados pela Cidade!

E digo, Sim é Possível, resolver muitas situações laborais, promover concursos limpos, melhorar o vencimento dos trabalhadores da CMA/SMAS.


Mas não com esta administração a tomar decisões como tem tomado.

Se tiver curiosidade em conhecer melhor a lista dos trabalhadores que foram reclassificados pode visitar online o www.dre.pt e consultar o aviso n.º8412/2008, publicado no Diário da República, 2º série n.º55 de 18 de Março de 2008 o aviso n.º30904-A/2008, publicado no Diário da República, 2º série n.º252 de 31 de Dezembro de 2008. Quanto à lista dos 23 trabalhadores que constava da proposta n.º2 que foi levada a sessão de Câmara no dia 17 de Dezembro de 2008, a mesma não foi publicada em nenhum diário da república, (vá se lá saber porquê) mas certamente que os serviços da Presidência da CMA poderão facultar uma cópia a quem a solicitar.

Um abraço amigo

AM

Trabalhadores realizaram menos greves em 2008

segunda-feira, 2 de março de 2009


Os trabalhadores portugueses fizeram 80 greves em 2008, 39 das quais parciais, um número que deverá ser inferior aos registados nos últimos dois anos, segundo uma análise efectuada pela Lusa com base nos dados disponíveis.

De acordo com dados analisados pela agência Lusa e fornecidos pela CGTP, em 2008 foram concretizadas 41 greves de dia inteiro, que decorreram ao longo de 71 dias, algumas delas durante vários dias seguidos. Ao longo dos 12 meses do ano passado foram concretizadas 39 greves parciais, que decorreram durante algumas horas em 185 dias.

A agência Lusa não contabilizou as greves às horas extraordinárias ou fora do período normal de trabalho nem os pré-avisos de greve emitidos com o objectivo de permitir a participação em manifestações.

A CGTP admitiu que a listagem fornecida à Lusa pode pecar por defeito.

Os dados mais recentes disponibilizados pelo Ministério do Trabalho são relativos a 2007 - os do ano passado não estão processados - e indicam que foram feitas 99 greves em 2007 e 155 em 2006.

Da contabilização dos dados facultados pela central sindical pode se concluir que o último trimestre do ano, e em particular o mês de Dezembro, foi o período em que se registou o maior número de dias de greve total, respectivamente 33 e 21 dias.

Para estes resultados contribuíram as paralisações dos trabalhadores dos CTT, que paralisaram durante 4 dias em Dezembro, dos trabalhadores da recolha do lixo do Porto (que pararam 6 dias), da limpeza urbana de Lisboa (4 dias).

No mês de Dezembro foram cumpridas 7 greves totais e 3 parciais.

Os meses de Maio e Julho foram os que tiveram menos greves totais - uma em cada um deles.

Os trabalhadores dos CTT foram os que paralisaram durante maior número de dias - um total de 13 -, seguidos dos trabalhadores da Iberlim (limpeza de aviões) - com 9 dias de greve - e dos trabalhadores da recolha do lixo do Porto - com 8 dias de greve.

A administração pública fez um dia de greve em Março de 2008 e outro em Outubro, os professores paralisaram um dia, a nível nacional, em Dezembro.

As greves parciais atingiram o seu pico em Março, com um total de 8 greves que decorreram ao longo de 30 dias, e em Julho, com um total de 7 greves que decorreram em 53 dias.

Para isto contribuiram as greves dos trabalhadores da Groundforce - que paralisaram duas horas (uma por turno) ao longo de 13 dias pela revisão salarial- e da Caetano Cascão Linhares (do sector rodoviário do norte) - que paralisaram nas primeiras quatro horas e meia durante 15 dias.