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Festa de Natal CMA

quarta-feira, 13 de agosto de 2008


CGTP enganou operárias


Sector têxtil



A CGTP incitou as operárias da têxtil Meneses & Pacheco a acamparem à porta das instalações da fábrica para evitar a retirada das máquinas.


Disse-lhes que tinha accionado um processo judicial, mas afinal não tratara de nada. As trabalhadoras acusam a central sindical de as usar como tropa de choque para manter a agitação. A intervenção de um advogado desmontou o ‘esquema’ e permitiu às operárias regressarem a casa.
Em simultâneo, Franclim Ferreira, um advogado estranho ao sindicato informou-as que uma simples providência cautelar de arresto teria feito com que fossem para casa em dois ou três dias.

«Há mulheres com filhos pequenos que estiveram aqui semanas sem condições nenhumas. Isto é uma vergonha. Sentimo-nos enganadas. Penso que daria jeito ao sindicato que a gente estivesse ali» , disse ao SOL Rosa Gomes.


Duas dezenas de funcionárias despedidas pela empresa têxtil Meneses & Pacheco, Lda., encerrada devido a penhora do fisco, dizem-se enganadas pelo Sindicato Têxtil do Minho (STM), filiado na CGTP, noticia hoje o semanário Sol.A conselho do sindicato, as operárias estiveram cerca de três semanas frente à fábrica em Vila Verde, 24 sobre 24 horas, para impedir a saída das máquinas que garantiam o pagamento das indemnizações a que têm direito, explica o jornal Sol.
O STM terá dito às funcionárias ter dado entrada com uma acção em tribunal «que demoraria 30 a 90 dias» para resolver esta situação, mas as mulheres descobriram entretanto que não era verdade: a acção ainda não tinha avançado e bastou uma providência cautelar interposta por um advogado, inicialmente alheio ao processo, para que pudessem regressar a casa.
Quando confrontado pelo semanário, o STM rebateu as críticas, mas terá admitido que «a advogada contratada pelo sindicato poderia ter sido mais rápida».


É inadmissível que Carvalho da Silva, que normalmente se apressa sempre a comentar tudo, ainda não tenha dito uma palavra sobre este assunto.
A Lusa tentou obter um comentário do dirigente da CGTP, mas não foi possível até ao momento.
Lusa/SOL

Estado paga aos parceiros sociais

terça-feira, 12 de agosto de 2008


Bruto da Costa, antigo ministro da Coordenação Social, é o presidente do CES, onde se realizam as reuniões com os parceiros sociais.




Contribuições: Órgão tem como objectivo promover o diálogo social



O Conselho Económico e Social (CES) atribuiu no primeiro semestre de 2008 cerca de 140 mil euros na forma de contribuições financeiras às confederações patronais e estruturassindicais que têm assento nas reuniões da concertação social.


A CGTP e a UGT dividem entre si os montantes mais elevados,recebendo cada uma das estruturas sindicais, pela participação nas reuniões da concertação social, 32 364 euros. Segue-se a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio Português (CCP), a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) e a Confederação do Turismo Português (CTP), que recebem cada uma 26 970 euros.


No total, o CES paga 140 244 euros em seis meses pela participação dos representantes dos sindicatos edo patronato que, de acordo com o regulamento, se encontra para reuniões ordinárias "em princípio seis vezes por ano", de dois em dois meses, às quais se podem somar reuniões extraordinárias por exigência do presidente do CES, o ex-ministro da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais, Bruto da Costa.
Da última reunião em concertação social resultou o acordo tripartido em volta do Código de Trabalho, com o Governo, patronato e sindicatos, com a excepção da CGTP, a chegarem a um entendimento sobre a revisão do código laboral.


Na Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) do CES têm assento em igual número, quatro, os representantes do Governo, das estruturas sindicais e das confederações patronais cujas reuniões passam pela discussão de matérias relacionadas com as políticas públicas de emprego, segurança social e administração pública, entre outras. A actividade do CES no seu todo externaliza-se essencialmente na emissão de pareceres, estudos e informações dada a função consultiva e de concertação social deste órgão.


PORMENORES


HISTORIAL


O Conselho Económico e Social (CES) foi criado em 1991 como um órgão constitucional de consulta.


NASCIMENTO RODRIGUES


O actual provedor de Justiça foi o primeiro presidente do CES, que cumpriu o mandato entre 1992 e 1996.


FUNÇÕES


Para além da função consultiva, o CES pretende promover o diálogo entre o Governo e os parceiros sociais através das negociações tripartidas.

“Processo disciplinar é lamentável”


João Proença, Secretário-geral da União Geral de Trabalhadores


Correio da Manhã – A UGT concorda com o processo disciplinar instaurado pela Cerâmica Torrense a Pedro Jorge, electricista da mencionada empresa, que disse, no programa ‘Prós e Contras’, de 28 de Janeiro deste ano, ganhar o ordenado ilíquido de 541,2 euros e não ser aumentado há vários anos?


João Proença – Achamos que é uma situação lamentável. Esse trabalhador apanhou uma suspensão de 12 dias, porque a empresa considerou que a própria imagem tinha sido posta em causa nesse programa televisivo. As declarações que ele fez, nesse programa televisivo, parece não terem sido felizes. Disse, primeiro, que não era aumentado desde 2003; depois, disse que não o era desde 2004. Disse também que a empresa estava em boa situação financeira, mas parece que não estava. Fez as declarações que fez, mas não há justificação para um processo disciplinar por causa disso. Espero que se faça justiça no Tribunal de Trabalho.


A UGT tem conhecimento de casos idênticos?


– Não. Às vezes, tem havido queixas daquilo que se considera perseguição pelo exercício de actividade sindical nas empresas. A Autoridade para as Condições do Trabalho deve dar prioridade a essas queixas. A Autoridade para as Condições do Trabalho não só pode chamar a atenção das empresas como também aplicar-lhes sanções. Há que fazer tudo para evitar a perseguição pela actividade sindical nas empresas, que está consagrada na Constituição da República Portuguesa.

Governo reabre contratações

segunda-feira, 4 de agosto de 2008


Em 2009, na função pública



A partir do próximo ano o Governo acabará com o congelamento das admissões na Função Pública, mas estas serão condicionadas. A orientação do Executivo já foi enviada pelo Ministério das Finanças aos serviços do Estado e consta das instruções para a preparação do Orçamento de Estado para 2009.


As admissões ficarão, no entanto, de acordo com o jornal ‘Diário Económico’ condicionadas à necessidade de emagrecer a máquina do Estado. O recrutamento de pessoal fica limitado às novas regras da função pública – nova lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações, sistema de avaliação e novo contrato de trabalho, que entrarão em vigor a Janeiro de 2009.


A circular enviada na passada sexta-feira pelo direcção-geral do Orçamento aos serviços do Estado estabelece que as despesas relativas ao recrutamento de novos funcionários será decidida pelos dirigentes máximos de cada serviço, em articulação com o próprio Ministério, e deverá ter a adequada disponibilidade orçamental.


O Governo socialista comprometeu-se a reduzir 75 mil funcionários até ao final da legislatura, em 2009, uma medida justificada com a necessidade de redução do défice orçamental. A diminuição das despesas com funcionários deverá atingir este ano os 13,5 mil milhões de euros, dos quais 61 por cento relativos a salários.

Recolha de resíduos sólidos no concelho de Almada

domingo, 3 de agosto de 2008


Câmara Municipal de Almada tem recorrido a empresa privada




A Câmara Municipal de Almada desde há um ano a estar parte tem recorrido sistematicamente aos serviços de uma empresa privada para realizar a recolha de resíduos sólidos urbanos dos circuitos nocturnos.

A empresa requisitada não é mais nem menos que líder no mercado nacional, desenvolve um vasto leque de actividades no domínio da prestação de serviços de saneamento e limpeza.
Tem como ponto de partida a recolha de resíduos sólidos domésticos, comerciais, industriais ou especiais, completando-se no tratamento, reciclagem ou deposição em aterros controlados. Com mais de 20 anos de experiência no mercado nacional, a IPODEC beneficia das mais recentes inovações tecnológicas, de apoio material e logístico incomparável, assente numa sólida base financeira.
Propõe soluções, integradas e adaptadas para a gestão de todos os resíduos, em coordenação com os técnicos das autarquias.
Esta empresa já é a concessionária da limpeza urbana e pública da Câmara Municipal de Setúbal, desde 2003.


O esclarecimento por parte da Câmara Municipal de Almada para esta situação deve-se ao facto de ter necessidade de recorrer ao aluguer destas viaturas por motivos de seguro e assim justifica a presença da empresa privada.


Para nós sindicato (SINTAP) temos algumas reservas em aceitar as explicações, porque esta situação tem se verificado ultimamente diariamente e porque quando se aluga uma viatura (uma situação pontual) ela vem descaracterizada e sem motorista, o que não é o caso.


Isto é tudo muito preocupante, porque a empresa (IPODEC) tem vindo a colocar as suas viaturas ao serviço da autarquia de Almada (que são iguais ás do município em termos de modelo não de cor) com trabalhadores seus, que só trabalham nos circuitos nocturnos e só até ás 04.oohoras da manhã.

A ser verdade as explicações da autarquia Almadense, coloca-se a questão: Porque é que a Câmara Municipal de Almada quando necessita de viaturas, não recorre ao renta car e aluga viaturas sem motoristas, e depois os seus trabalhadores “Condutores de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais” operam com as viaturas, visto que são viaturas iguais ás que o município possui.

Isto é um forte indicador da vinda da empresa IPODEC para Almada, para fazer a recolha dos resíduos sólidos dos circuitos nocturnos, tal como aconteceu com a empresa Suma que já realiza a limpeza urbana à noite em 3 freguesias do concelho de Almada.

Será que a Câmara Municipal de Almada pretende entregar a recolha dos resíduos sólidos à gestão privada?

Pelo que tem visto em experiências passadas, o SINTAP manifesta grandes reservas quanto à forma como normalmente decorre este tipo de processos, que colocam sempre a viabilidade financeira das autarquias e o lucro da empresa concessionária à frente dos direitos dos trabalhadores e da qualidade do serviço prestado.


São comuns os problemas relacionados com a estabilidade e a manutenção dos postos de trabalho já existentes, com os horários de trabalho, com os salários e até com as próprias condições que são dadas aos trabalhadores no exercício das suas tarefas.


Sendo contra este tipo de avanços privatizadores das funções públicas, o SINTAP( sindicato dos trabalhadores da administração pública) está atento e tudo fará para, acima de tudo, defender os direitos e os interesses dos trabalhadores e a eficiência dos serviços prestados às populações.