A ministra do Trabalho reafirmou hoje que o salário mínimo para 2010 será de 475 euros e entrará em vigor a 1 de Janeiro, contrariando as pretensões das confederações patronais.
"O Governo ouviu os parceiros em concertação social em duas reuniões e decidiu que a proposta se mantinha nos 475 euros no cumprimento integral do acordo tripartido de 2006 [que prevê a progressão do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011], afirmou Helena André aos jornalistas no final da reunião da concertação social.
A ministra anunciou ainda que a proposta será aprovada em Conselho de Ministros antes do final do ano. Os parceiros sociais estiveram hoje reunidos com o Governo para discutir o valor da actualização para 2010 do salário mínimo nacional (SMN), com o Governo a propor a fixação do valor nos 475 euros.
As confederações patronais, excluindo a CAP -Confederação dos Agricultores de Portugal, levaram para esta reunião uma proposta de aumento do SMN para 460 euros, mais 10 euros que o praticado em 2009.
O Governo acordou com os parceiros sociais um aumento gradual do salário mínimo nacional de 450 euros em 2009, para os 500 euros em 2011.
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