Artigo de Opinião

Em 2010 não haverá eleições. Será que as autarquias (Câmaras e Juntas de Freguesia) do distrito de Setúbal, vão ter as mesmas preocupações que tiveram em 2009, com os seus trabalhadores?

No distrito de Setúbal, o número de desempregados registados nos Centros de Emprego tem vindo a aumentar desde o final de 2008. Em Agosto de 2008 encontravam-se registados 28.955 desempregados e em Agosto de 2009, eram já 37.974 registos, correspondendo a um aumento de 31.2% (mais 9019 desempregados).

O distrito de Setúbal apresenta assim um aumento médio superior ao verificado no Continente, onde se registou um aumento de 28% para o mesmo período.

Dos concelhos que compõem o distrito, o desemprego sentiu-se mais especialmente nos concelhos do Seixal, Almada e Setúbal, em que o número de desempregados ultrapassou os 6.000. Houve no entanto concelhos que registaram substanciais variações percentuais (muito superiores à média do Distrito), como os concelhos de Alcácer do Sal (123,2%), Alcochete (58,2%) e Sines (53,9%). As autarquias (Câmaras e Freguesias), em alguns dos concelhos do distrito são os maiores empregadores, têm uma enorme importância em termos de mercado de trabalho a nível do distrito, pela contratação de trabalhadores em RCTFP – regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado ou pela contratação atípica.

Com a entrada em vigor da nova legislação as autarquias têm uma maior liberdade contratual e orçamental. Podem contratar mais trabalhadores e podem também melhorar o vencimento dos seus trabalhadores, através de actos de gestão, atribuindo prémios de desempenho ou aplicando a opção gestionária, que permite que o trabalhador progrida na TRU – tabela remuneratória única. Em 2009, houve algumas autarquias do distrito, como por exemplo a Câmara Municipal de Setúbal que disponibilizou 250 mil euros e a Câmara Municipal de Almada 425 mil euros para esses actos de gestão.

Essas decisões permitiram que os trabalhadores em Setembro do corrente ano fossem brindados com uma nova actualização salarial, a segunda do ano (com retroactivos a Janeiro de 2009). Houve quem escrevesse que o fizeram porque era ano de eleições, para comprar o voto dos trabalhadores. Para mim, o mais importante de tudo, foi verificar que um número considerável de trabalhadores melhorou a sua vida. Nesta altura do ano em que se discute os orçamentos para o ano de 2010, e não nos podemos esquecer que no próximo ano não há eleições, é importante que os autarcas não se esqueçam de colocar nas suas previsões orçamentais as verbas necessárias para os actos já referidos.

Porque os trabalhadores das autarquias representam a linha da frente, duma autarquia que defende serviços públicos modernos, qualificados e eficientes para os cidadãos. São eles que diariamente nos seus locais de trabalho representam na primeira pessoa a sua Câmara ou Freguesia. Os autarcas em especial do distrito de Setúbal não podem esquecer que “a melhoria dos salários reais dos trabalhadores é um imperativo, não só em termos de justiça social, mas também para promover o consumo e o crescimento económico”.

A grande parte das famílias portuguesas vive com dificuldades, em particular os funcionários públicos da Administração Local, e as autarquias têm as condições administrativas e financeiras necessárias para melhorar as condições de vida dos seus trabalhadores, não se esqueçam.