A entrega do Orçamento de Estado (OE) em Janeiro vai remeter as negociações salariais na Função Pública para os primeiros meses de 2010, mas no sector privado os trabalhadores também ainda desconhecem que aumentos terão no próximo ano.
Habitualmente, por esta altura do ano, os aumentos salariais da função pública já estão definidos, mas este ano as eleições legislativas de Outubro atrasaram o processo negocial.
Depois de um ano em que os salários dos funcionários públicos foram actualizados em 2,9 por cento, as perspectivas para 2010 não são animadoras.
O governador do Banco de Portugal e o FMI recentemente pediram "contenção" nos aumentos salariais para o próximo ano com vista à recuperação da economia e do mercado laboral, castigado em 2009 pela subida do desemprego.
Indiferentes a estes apelos, os sindicatos da Função Pública consideram que os aumentos salariais para 2010 deverão situar-se entre os 2,5 por cento (proposta da Frente Sindical) e os 4,5 por cento (proposta da Frente Comum).
Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério das Finanças avançou apenas que a negociação geral anual se iniciará, como habitualmente, após a entrega da proposta de OE pelo Governo no Parlamento, devendo estar concluída, nos termos da lei, até à votação final global do OE.
As propostas das centrais sindicais apontam igualmente para aumentos.
A CGTP reivindica uma subida de salários de pelo menos dois por cento acima da inflação, para compensar a perda salarial que, de acordo com a central sindical, muitos trabalhadores sofreram nos últimos anos.
A UGT, por seu turno, apresentou uma proposta de aumento de 3 por cento.
Nos diferentes sectores, as negociações estão longe de chegar ao fim, mas os congelamentos não estão postos de parte.
No sector financeiro, a Febase (federação representativa dos trabalhadores da banca e seguros) propôs actualizações de 3 por cento, tendo recebido de resposta da entidade patronal uma subida de 0,5 por cento.
"O grupo negociador começará a reunir-se no início de Janeiro com estas propostas em cima da mesa, mas para já registamos pela positiva a disponibilidade da entidade patronal para aumentar as remunerações. Vamos agora negociar o valor desses aumentos", disse à Lusa Paulo Alexandre, da Febase.
Na hotelaria, Francisco Figueiredo, da federação do sector já avisou que "não aceitará congelamentos", uma vez que considera que as empresas já demonstraram terem "resistido bem à crise".
A Federação dos Sindicatos de Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) apresentou uma proposta de aumentos salariais no próximo ano de 2 por cento, apontando um valor mínimo de actualização de 35 euros, tendo já iniciado as negociações.
De acordo com Francisco Figueiredo, as negociações de actualização salarial no sector deverão ficar maioritariamente concluídas no final de Fevereiro.
No sector dos transportes, a federação (FECTRANS) considera que "nenhum trabalhador deverá levar para casa menos de 30 euros de aumento salarial".
De acordo com o dirigente sindical Vítor Pereira, as negociações no sector dos transportes rodoviários, ferroviários e marítimos já começaram, mas os valores de actualização salarial para o próximo ano ainda não estão fechados, dependendo de cada empresa.
Nas telecomunicações, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) apresentou uma proposta de aumento de 4 por cento para a generalidade das empresas, admitindo porém que nas empresas mais pequenas, dependendo dos argumentos, poderão ser analisados outros cenários.
Nas grandes empresas, como a CTT ou a PT, de acordo com o dirigente Vitor Narciso, o sindicato não aceitará propostas de congelamentos salariais, tendo em conta que os resultados de ambas em 2009 têm-se mostrado "muito positivos".
"Não aceitaremos que se utilize a bandeira da empregabilidade para diminuir o poder de compra dos trabalhadadores", sublinhou Vitor Narciso em declarações à Lusa.
Nos media, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, disse ser ainda "muito cedo" para perceber qual será a tendência do sector, mas avançou que a proposta sindical de aumentos salariais para 2010 será conhecida nos primeiros dias de Janeiro.
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