Presidente da Câmara de Almada. Negoceia votos

Um emprego, um voto

A Câmara Municipal de Almada, neste manda-to em matéria laboral, esteve muito mal.

Não promoveu os devidos concursos de promoção para os seus trabalhadores, quando os podia e devia, visto que o que esteve congelado entre 2005 e 2008, foi as progressões (antiguidade) e não as promoções (evolução na categoria).

Não aplicou em 2006 o SIADAP, prejudicando todos os trabalhadores na sua evolução na TRU – tabela remuneratória única.

Em fins de 2008, tentou fazer o que devia ter feito nos últimos 3 anos, ou seja, promoveu alguns (porque foram muitos os trabalhadores que ficaram de fora) concursos de promoção, procedeu também a algumas reclassificações aproveitando a legislação que caducava e aproveitou a nova legislação (que tanto contestou) para realizar alguns reajustamentos funcionais, (alguns deles de uma enorme maquinação) sendo a maioria destinados a trabalhadores com fortes ligações ao partido da maioria que governa a Câmara de Almada.

Durante o manda-to foi visível a opção pela contratação de trabalhadores com vinculo precário, (recibos verdes e a termo).

Em 2009 ano de eleições, com um descomunal descaramento, começa por considerar através do Edital 28/2009, no seu ponto 3 que “De momento não é fixada dotação global para efeitos de alteração de posicionamento remuneratório.”

Mas em 6 de Julho de 2009, através do despacho n.º120/2009, a dois meses das eleições anuncia que vai aplicar a opção gestionária.

Os trabalhadores que possuíam os requisitos, evoluíram na TRU – tabela remuneratória única, recebendo retroactivos desde Janeiro de 2009. (os valores variaram de trabalhador para trabalhador).

Em Agosto a 1 mês das eleições a Senhora Presidente decide abrir procedimentos concursais comuns para a ocupação de vários postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e por tempo indeterminado

A menos de 2 meses das eleições a Câmara de Almada decide aplicar a opção gestionária e simultaneamente abre vários concursos para vários postos de trabalho (a Termo Resolutivo Certo, por 6 meses eventualmente renovável por igual período, e por tempo indeterminado).

Podemos concluir que durante este manda-to, a Câmara Municipal de Almada ignorou totalmente os seus trabalhadores mas agora á ultima da hora, tenta de forma descarada comprar o voto dos seus trabalhadores, e negociar o voto daqueles que são opositores aos concursos.

Senhora Presidente não é íntegro, utilizar o poder que lhe foi conferido pelos cidadãos de Almada, para obter benefícios eleitorais.

A Câmara fez o que já devia já ter feito á muito tempo.

A opção gestionária é um direito dos trabalhadores, como podemos dizer que é uma das responsabilidades da autarquia de Almada, promover procedimentos concursais para a criação de novos postos de trabalho para diminuir o desemprego.

Não se deixem enganar!

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA - Tenta comprar o voto dos trabalhadores

A Câmara Municipal de Almada, desbloqueou 425.000.00€ destinados a suportar os encargos com as evoluções na tabela remuneratória única, dos seus trabalhadores.
Prepara-se mais uma vez em vésperas de eleições, comprar o voto dos seus trabalhadores, utilizando um mecanismo de gestão.
De facto compete à Senhora Presidente da Câmara colocar na sua previsão orçamental, os montantes necessários para as alterações remuneratórias, coisa que não fez, aquando da construção do seu orçamento, decidindo-se agora desbloquear uma verba, para esse fim, mas à que perguntar.

Quais os critérios adoptados para a aplicação da opção gestionária?

O despacho que aqui se publica integralmente, refere uma proposta dos serviços datada de 22 de Junho do corrente ano, que tem os critérios e a listagem dos trabalhadores abrangidos, infelizmente ainda não tenho em meu poder essa proposta, para melhor me pronunciar, mas de uma coisa tenho a certeza.
A Câmara de Almada, não aplicou o SIADAP em 2006, decidiu atribuir 1 ponto a todos os trabalhadores.
A Câmara de Almada, não cumpre a circular da DGAL, que diz que quem teve em 2004 e 2005 Muito Bom, tem direito a 2 pontos.
A Câmara de Almada, tem o processo do SIADAP dos anos 2007 e 2008 atrasado.

Em suma é difícil contabilizar o número dos trabalhadores que possuem os requisitos para a aplicação da opção gestionária.
Ficamos sem saber, por enquanto como vai ser dividido os 425.000.00€ pelas 3 carreiras gerais: Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais.

Esperamos que seja distribuída com justiça ( duvido)

Concursos: Regularizar precários

O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, revelou ontem que foram abertos 400 concursos públicos para regularizar situações de precariedade existentes nas administrações central e local. A título de exemplo, o governante lembrou os concursos abertos nas áreas da Educação e da Saúde.

Câmara Municipal de Almada

Melhorar os vencimentos

O SINTAP realizou no passado dia 22 de Junho de 2009, um plenário geral, nas instalações de VFP – vale figueira parque, que contou com uma elevada adesão dos trabalhadores, mesmo com o Vereador de ligação aos ORTS Senhor Carlos Revés, que pela 1º vez em muitos anos, não ter enviado a informação da realização do referido plenário, para os serviços, depois de a mesma estar assinada pela Senhora Presidente (nunca tal tinha acontecido). Para o SINTAP esta atitude do Senhor Vereador, é revoltante, e ante democrática, porque provocou enormes problemas em termos dos serviços, consideramos que este tipo de conduta é de quem anda de cabeça perdida, porque está acabar o seu mando-to e não é candidato novamente.

No plenário um dos pontos da ordem de trabalhos mais discutidos foi a questão da aplicação da opção gestionária por parte da autarquia, que levou a que se tenha elaborado um abaixo assinado que foi subscrito pelos trabalhadores presentes, (mais de 100 assinaturas), a reivindicar a aplicação da opção gestionária, por parte da Câmara, documento esse que foi enviado no mesmo dia para o gabinete da presidência e do vereador de ligação aos ORTS.

Os trabalhadores sabem que se a autarquia tiver vontade em aplicar a opção gestionária artigo n.º46 da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, os trabalhadores vêm no imediato o seu vencimento melhorado, facto de enorme relevância nos tempos que correm.

Este abaixo-assinado (reivindicação) surge, porque os trabalhadores estão preocupados e desiludidos com a CMA/SMAS ter tomado decisões em sentido contrário, ou seja, que não tem intenções de melhorar os vencimentos dos seus trabalhadores senão vejamos:

Em 2006 a CMA/SMAS não aplicaram o SIADAP e decidiram contrariamente ao que o decreto – regulamentar n.º6 de 20 de Junho de 2006, determina, e atribuíram a avaliação de BOM a todos os trabalhadores, que traduz num ponto para efeitos de subida na TRU; em Fevereiro de 2009 emitiram o Edital n.º28/2009, onde consta no ponto n.º3 que “ de momento não é fixada dotação global para efeitos de alteração de posicionamento remuneratório”; não cumprem a circular da direcção geral da administração local de 27 de Fevereiro de 2009 enviado a todas as Câmaras Municipais, tendo como base um parecer jurídico produzido pelos serviços camarários que em 1 de Junho de 2009 foi homologado pelo Sr. Vereador Carlos Revés, sobre a relevância do trabalho prestado desde o ano de 2004 para efeitos de progressão na TRU, a câmara deve atribuir 2 pontos aos trabalhadores com as menções ou níveis de avaliação máximos mais elevados (Muito Bom), até ao limite de 25% do total de trabalhadores, conforme alínea b) do n.º4 do artigo n.º113 da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro a CMA/SMAS entende que só deve atribuir 1 ponto a cada ano de 2004 e 2005; determina os pontos n.º3 e 4 do artigo n.º7; pontos n.º1 e 2 do artigo n.º46 da Lei 12-A/2008, nas Câmaras Municipais compete ao presidente da Câmara, decidir sobre a alteração do posicionamento na categoria de trabalhadores que se mantenham em exercício de funções; foi apresentada pela bancada do partido socialista no dia 29 de Junho de 2009 na assembleia municipal uma moção que visava exigir a revogação do edital camarário n.º28/2009, respectivamente o seu ponto n.º3 e recomendar á Câmara Municipal de Almada a aplicação da opção gestionária, de forma a que os trabalhadores melhorem os seus vencimentos, a moção foi chumbada pelos votos da maioria (CDU) que governa a Câmara, toda a posição votou favorável.

Como se vê, todas as decisões da CMA/SMAS convergem para uma não aplicação da opção gestionária, a não ser que e não queremos acreditar que a autarquia de Almada, vai de facto decidir aplicar a opção gestionária, de surpresa e em vésperas de eleições, para ter ganhos eleitorais. Se assim for lamentamos, mas no entanto sempre é melhor que nada, mas fica uma questão no ar: Se e dizemos se, porque não sabemos se a CMA/SMAS cede às reivindicações dos trabalhadores, mas se decidir aplicar a opção gestionária, não serão todos os trabalhadores abrangidos, devido ás decisões da CMA/SMAS, coloca-se a questão em 2010 não há eleições, será que também aplicam a opção gestionária.

Alguns exemplos de trabalhadores com os requisitos para evoluir na TRU

A Regra
2	Excelentes (consecutivos)	4,5 a 5 valores
3	Muito Bom (consecutivos)	4 a 4,4 valores
5	Bom (consecutivos)	3 a 3,9 valores

Exemplo 1 Tem os requisitos

Ano	Menções	Pontos
2004	Bom (classificação de serviço)	1
2005	Bom (classificação de serviço)	1
2006	Bom de 3 a 3,9 valores	1
2007	Bom de 3 a 3,9 valores	1
2008	Bom de 3 a 3,9 valores: 3,5 valores*	1
Total		5
Neste caso o trabalhador tem 5 pontos, que corresponde a 5 Bons consecutivos, se a CMA/SMAS quiser ele pode evoluir na TRU

Exemplo 2 Não tem os requisitos

Ano	Menções	Pontos
2004	Bom (classificação de serviço)	0
2005	Bom (classificação de serviço)	1
2006	Bom de 3 a 3,9 valores	1
2007	Muito Bom de 4 a 4,4 valores	2
2008	Bom de 3 a 3,9 valores	1
Total		5
Neste caso o trabalhador tem 5 pontos, que corresponde a avaliação de Bom nos anos de 2005 e 2006 e 2008, com um Muito Bom em 2007. Neste caso o trabalhador não tem a regra: 5 Bons consecutivos; 3 Muito Bons consecutivos, desta forma não pode evoluir na TRU

Nota: 1 Ponto é 1 ponto, uma menção é uma menção

E não nos podemos esquecer que a aplicação da opção gestionária é de forma decrescente, ou seja começa de cima para baixo, no exemplo n.º1, conta a ultima avaliação * 3,5 valores, atenção a distribuição da verba pode não chegar ao valor de 3,5valores!

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA - Não melhora o vencimento dos seus trabalhadores

Falta de interesse do poder autárquico de Almada em combater a crise não dando oportunidade de integrar os desempregados do seu concelho

Um texto publicado no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra», é um artigo de opinião de Maria José Esteves, membro do Secretariado da Federação de Setúbal do PS.


«Perante a crise económica mundial e que atingiu também Portugal, o Governo lançou um conjunto de Medidas para fazer face ao desemprego que se agravou com esta crise, com o objectivo de responder aos problemas dos cidadãos, das empresas e do sector social e local e que denominou “Emprego 2009”.
Ao nível dos cidadãos estas medidas pretendem contribuir para facilitar a entrada no mercado de trabalho, apoiar a manutenção do seu emprego ou promover a formação profissional.
Ao nível do Sector Social e Local estas medidas pretendem promover actividades realmente úteis, incentivos de apoio ao emprego, de estímulo à contratação e também opções para a realização de estágios.
Ao nível das empresas são apresentados incentivos de apoio ao emprego, de estimulo à contratação e, também, opções para a realização de estágios na sua empresa.

Sendo o Sector Social e Local aquele que responde ao trabalho socialmente útil prestado pelas entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, é nele que os desempregados inscritos nos Centros de Emprego devem ser inseridos para satisfazer as necessidades sociais ou colectivas temporariamente prestado por estas entidades à comunidade.
No sentido de envolver todas as Autarquias, quer as Juntas de Freguesia quer as Câmaras Municipais, assim como as entidades sem fins lucrativos, o Ministro do Trabalho e da Solidariedade, assinou protocolos com um elevado número de autarcas e de responsáveis por estas instituições com vista a uma responsabilização partilhada no esforço de integração dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego.

No dia 7 de Abril o Ministro Vieira da Silva deslocou-se ao Centro de Formação Profissional do Seixal onde estiveram representadas a maioria das Câmaras Municipais da Península de Setúbal e um elevado numero de Juntas de Freguesia e entidades privadas sem fins lucrativos. Nesta cerimónia realizaram-se dois actos: o primeiro em que as entidades assinaram protocolos de compromisso com o Sr. Ministro do Trabalho em como irão apresentar candidaturas para inserir desempregados em Contratos de Emprego Inserção e em Estágios Profissionais e um segundo acto em que algumas entidades assinaram termos de responsabilidades com os directores dos Centros de Emprego relativamente a candidaturas já aprovadas para a integração de desempregados em Contratos de Emprego Inserção.
Assim, nesta fase pública de partilha de responsabilidade, as autarquias locais e o sector social da Península de Setúbal comprometeram-se em integrar 1027 desempregados, sendo que destes, 480 foram assumidos por autarquias, nomeadamente:

De salientar o facto de que das 9 Câmaras Municipais da Península de Setúbal, apenas não esteve presente a Câmara Municipal de Almada, embora o poder autárquico deste concelho tenha estado representado pelas 3 Juntas de Freguesia que não são governadas por autarcas do Partido Comunista, nomeadamente as Juntas de Freguesia da Charneca de Caparica (PS), da Trafaria (PS) e da Costa de Caparica (PSD).

O concelho do Seixal foi o único em que a totalidade das freguesias e a Câmaras Municipal não se comprometeram em integrar qualquer desempregado.
De realçar o facto da Câmara Municipal do Montijo ser a autarquia que se comprometeu com o maior número de integrações, juntando-se assim ao esforço de todos para melhorar a vida das famílias e atenuar as consequências do desemprego, permitindo também, com este reforço de recursos humanos, prestar um melhor serviço à comunidade.
Congratulamo-nos também com as instituições sem fins lucrativos Misericórdias, Bombeiros, Centros Sociais e Paroquiais, Associações de Reformados e outras que se comprometeram em integrar 547 desempregados revelando o seu espírito solidário no combate às consequências da crise.

Em contrapartida é de lamentar, a falta de interesse do poder autárquico de Almada e Seixal em se juntarem a esta partilha de combate à crise não dando oportunidade de integrar os desempregados dos seus concelhos nesta fase delicada da economia, não dando oportunidade a centenas de famílias de melhorarem a sua situação financeira.

Não são apenas as empresas que têm a obrigação em investir neste esforço nacional de criação de emprego. As autarquias enquanto entidades públicas deverão ser as primeiras a participar neste esforço nacional e contribuir para que os desempregados e as respectivas famílias tenham uma ajuda.
Conforme referiu Vieira da Silva “é decisivo criar novas oportunidades para as pessoas que precisam”.»

Maria José Esteves
[Membro do Secretariado da Federação de Setúbal & Deputada Municipal na Assembleia Municipal de Almada]

Trabalhadores da mesma cor (verde)

Mas de patrões diferentes

Como todos sabem a Câmara Municipal de Almada, tem, aposta na entrega a empresas privadas, serviços (jardins, obras, asfaltamento, calcada, limpeza, informática, eventos culturais, etc) que anteriormente eram executados pelos seus trabalhadores.

Isso tem provocado uma diminuição drástica de pessoal nos seus mapas de pessoal, (um perfeito exemplo é o estaleiro do Alto do Índio que antigamente tinha centenas de trabalhadores e agora os trabalhadores contam-se pelos dedos das mãos) e tem branqueado a situação com a contratação de trabalhadores com vínculo precário.

Um dos casos mais flagrantes, foi o dia 16 de Maio, com a visita da N. Sr.ª de Fátima á nossa Cidade.

A empresa que agora limpa a cidade nas freguesias de Almada e Cacilhas, no horário das 14.00horas ás 21.00horas, de segunda a segunda, e que utiliza trabalhadores com vinculo precário e pratica baixos salários parece que não teve capacidade para dar conta do recado, então a Câmara para resolver a situação ou para enganar a população decidiu convocar alguns cantoneiros seus para em conjunto com a empresa (os trabalhadores da empresa privada utilizam vestuário da mesma cor “verde” idêntico aos trabalhadores da Câmara) procederem á limpeza do percurso onde passou a procissão.

A Câmara quando está aflita recorre aos seus trabalhadores, mas quando não necessita, diz para eles ficarem em casa.

Isto não me parece nada correcto nem tão pouco ético, pois a Câmara utiliza os seus trabalhadores de forma descartável.

Mais que uma vez já escrevi aqui no meu blogue, que temo seriamente pelo futuro dos trabalhadores que actualmente se encontram com vinculo precário no sector da limpeza urbana e pública, porque os sinais que a Câmara de Almada, tem dado nos últimos tempos, é de privatizar o sector da limpeza entre outros a médio prazo e empurrar muitos trabalhadores para o desemprego.

Se os trabalhadores fizerem uma reflexão séria e sem preconceitos sobre as decisões que a autarquia tomou, durante este manda-to, dão-me razão, porque sabem tão bem como eu que tomaram decisões que prejudicaram e imenso os trabalhadores, por exemplo:

• Não fez promoções de 2005 a 2007 para todos os trabalhadores
• Não reclassificou todos os trabalhadores que possuíam os requisitos
• Revogou o despacho das carreiras verticais em 2005
• Não aplicou o SIADAP em 2006
• Não esgotou a cotas em 2007
• Não atribuiu 2 pontos aos trabalhadores que obtiveram Muito Bom nos anos de 2004 e 2005
• Entregou a empresas privadas muitos serviços que eram executados pelos seus trabalhadores
• Cortou o subsídio de turno nos subsídios de férias e natal
• Introduziu a IPODEC na limpeza pública
• Etc.

Por tudo isto é bom que os Trabalhadores pensem no seu futuro!