Um texto publicado no jornal «Comércio do Seixal e Sesimbra», é um artigo de opinião de Maria José Esteves, membro do Secretariado da Federação de Setúbal do PS.
«Perante a crise económica mundial e que atingiu também Portugal, o Governo lançou um conjunto de Medidas para fazer face ao desemprego que se agravou com esta crise, com o objectivo de responder aos problemas dos cidadãos, das empresas e do sector social e local e que denominou “Emprego
Ao nível dos cidadãos estas medidas pretendem contribuir para facilitar a entrada no mercado de trabalho, apoiar a manutenção do seu emprego ou promover a formação profissional.
Ao nível do Sector Social e Local estas medidas pretendem promover actividades realmente úteis, incentivos de apoio ao emprego, de estímulo à contratação e também opções para a realização de estágios.
Ao nível das empresas são apresentados incentivos de apoio ao emprego, de estimulo à contratação e, também, opções para a realização de estágios na sua empresa.
Sendo o Sector Social e Local aquele que responde ao trabalho socialmente útil prestado pelas entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, é nele que os desempregados inscritos nos Centros de Emprego devem ser inseridos para satisfazer as necessidades sociais ou colectivas temporariamente prestado por estas entidades à comunidade.
No sentido de envolver todas as Autarquias, quer as Juntas de Freguesia quer as Câmaras Municipais, assim como as entidades sem fins lucrativos, o Ministro do Trabalho e da Solidariedade, assinou protocolos com um elevado número de autarcas e de responsáveis por estas instituições com vista a uma responsabilização partilhada no esforço de integração dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego.
No dia 7 de Abril o Ministro Vieira da Silva deslocou-se ao Centro de Formação Profissional do Seixal onde estiveram representadas a maioria das Câmaras Municipais da Península de Setúbal e um elevado numero de Juntas de Freguesia e entidades privadas sem fins lucrativos. Nesta cerimónia realizaram-se dois actos: o primeiro em que as entidades assinaram protocolos de compromisso com o Sr. Ministro do Trabalho em como irão apresentar candidaturas para inserir desempregados em Contratos de Emprego Inserção e
Assim, nesta fase pública de partilha de responsabilidade, as autarquias locais e o sector social da Península de Setúbal comprometeram-se em integrar 1027 desempregados, sendo que destes, 480 foram assumidos por autarquias, nomeadamente:
De salientar o facto de que das 9 Câmaras Municipais da Península de Setúbal, apenas não esteve presente a Câmara Municipal de Almada, embora o poder autárquico deste concelho tenha estado representado pelas 3 Juntas de Freguesia que não são governadas por autarcas do Partido Comunista, nomeadamente as Juntas de Freguesia da Charneca de Caparica (PS), da Trafaria (PS) e da Costa de Caparica (PSD).
O concelho do Seixal foi o único em que a totalidade das freguesias e a Câmaras Municipal não se comprometeram em integrar qualquer desempregado.
De realçar o facto da Câmara Municipal do Montijo ser a autarquia que se comprometeu com o maior número de integrações, juntando-se assim ao esforço de todos para melhorar a vida das famílias e atenuar as consequências do desemprego, permitindo também, com este reforço de recursos humanos, prestar um melhor serviço à comunidade.
Congratulamo-nos também com as instituições sem fins lucrativos Misericórdias, Bombeiros, Centros Sociais e Paroquiais, Associações de Reformados e outras que se comprometeram em integrar 547 desempregados revelando o seu espírito solidário no combate às consequências da crise.
Em contrapartida é de lamentar, a falta de interesse do poder autárquico de Almada e Seixal em se juntarem a esta partilha de combate à crise não dando oportunidade de integrar os desempregados dos seus concelhos nesta fase delicada da economia, não dando oportunidade a centenas de famílias de melhorarem a sua situação financeira.
Não são apenas as empresas que têm a obrigação em investir neste esforço nacional de criação de emprego. As autarquias enquanto entidades públicas deverão ser as primeiras a participar neste esforço nacional e contribuir para que os desempregados e as respectivas famílias tenham uma ajuda.
Conforme referiu Vieira da Silva “é decisivo criar novas oportunidades para as pessoas que precisam”.»
Maria José Esteves
[Membro do Secretariado da Federação de Setúbal & Deputada Municipal na Assembleia Municipal de Almada]
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