Os trabalhadores da CMA/SMAS que trabalham em regime de turnos, cerca de 350 foram apanhados de surpresa com a decisão da autarquia de Almada, em ter decidido deixar de pagar o subsídio de turno, que representa 25% sobre o vencimento, cerca de 200,00€, nos subsídios de férias e natal, sem aviso prévio.
Os trabalhadores já com salários muito baixos, tinham compromissos, que agora não vão poder cumprir, em virtude da decisão camarária.
Esta medida excessivamente voluntarista é da inteira responsabilidade da Câmara Municipal de Almada, porque a edilidade não foi objecto de qualquer julgamento administrativo.
Não somos os únicos a ter esta opinião.
Acontece que a atribuição destes suplementos se encontra em fase de reforma em sede de negociação do diploma de vínculos, carreiras e remunerações, suplementos. Portanto até á presente data nada se alterou.
Assim seria mais prudente e correcto, que a Câmara Municipal de Almada, mantivesse o pagamento deste suplemento, e assim não penalizava ainda mais os trabalhadores.
E importante recordar que a Câmara Municipal de Almada limitou-se a informar os ORTS, da decisão já tomada, nem sequer se deu ao trabalho de perguntar a nossa opinião!
Também é bom não esquecer que este procedimento, mantinha-se há cerca de 18 anos.
Grave e inadmissível foi a autarquia ter retirado de forma violenta, o subsidio aos trabalhadores que entretanto já tinham ido de férias, ou seja não informaram os trabalhadores , da sua intenção.
A autarquia não pode mexer nos vencimentos dos trabalhadores, mas mexeu! E contra a lei.
O SINTAP tudo tem feito. Plenários, recolha de assinaturas, reuniões, para tentar sensibilizar o executivo camarário, para que suspenda a sua decisão e que reponha as quantias retiradas aos trabalhadores.
Nas reuniões com o vereador Carlos Revés que faz a ligação com os ORTS, perguntamos, de que forma a edilidade sustenta a sua decisão, se havia algum despacho, ou deliberação, emitido pela autarquia, porque o único documento que o SINTAP e os trabalhadores conhecem é uma folha informativa emitida pelos recursos humanos, onde diz que se altera o procedimento.
O SINTAP alertou o Senhor Vereador para o facto que o subsídio de turno tem carácter de permanência e regularidade e que sempre foi ponderado pelos trabalhadores e suas organizações representativas, assim como pelas respectivas administrações, como parte integrante do conceito de retribuição, e que considerando que a situação da Câmara Municipal de Almada é bastante confortável em termos financeiros a avaliar pelos cartazes que a CMA mandou colocar nas principais artérias da cidade de Almada., não se justifica esta decisão.
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